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Os ilícitos utilizando este esquema são, normalmente, praticados por um burlão isolado. Este apresenta-se às vítimas como funcionário de uma instituição pública (funcionário de Câmara Municipal, das Finanças, Bombeiros, etc.), empresa prestadora de serviços de segurança (constituída ou fictícia relacionada com a manutenção de extintores) ou ainda empresa facilmente reconhecida pelo logotipo quer a nível nacional, quer a nível local. Depois acaba por simular a prestação do serviço, ou a uma retirada estratégica do local, ou ainda a realização de uma qualquer facilidade, algumas de carácter ilícito (pagamento para não fiscalização de local) para obter vantagem pecuniária.
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Como é do domínio público a PSP partilhou um alerta para uma falsa campanha dos Supermercados Pingo Doce onde muitos cidadãos acabaram por ficar incluídos numa base de dados de Serviços de Valor Acrescentado (SVA) que, entre outras denúncias que recebemos, deduz o valor através de SMS recebidos.
Os SVA são regulados pela ANACOM em Portugal e os seus prestadores estão devidamente tipificados numa lista que pode ser consultada aqui:http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=379677. Aqui poderão também verificar qual o tipo de serviço que cada prestador presta no âmbito desse serviço e a forma como podem, para cada operador registado, cancelar o serviço. Sugerimos que identifiquem o operador pelo número de SMS enviado com 5 dígitos.
Para todas as outras dúvidas referentes a SVA ou serviços móveis similares a estes, sugerimos que contactem a ANACOM pelos números que constam no Site da Autoridade ou preencham a reclamação que a entidade disponibiliza online: https://www.anacom.pt/bvirtual/index.jsp?do=edit&mode=edit&idform=FRECL-ANACOM&jscript=on&hc=off&languageId=0
